A aposentadoria por invalidez, atualmente chamada de Auxílio por Incapacidade Permanente, é um dos principais benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Dessa forma, como o próprio nome diz, este tipo de benefício se aplica às pessoas que não tem mais condições de trabalhar. Porém, nem todas as doenças são elegíveis para a categoria.
É provável que você também goste:
INSS: como ter acesso à aposentadoria por tempo de contribuição? Confira
Lei muda perícias e cálculo da aposentadoria do INSS; veja como afeta seu bolso
Primeiramente, vale ressaltar que apenas estar doente não garante a aposentadoria por invalidez. É necessário passar por uma perícia médica do INSS para isso. Além disso, o segurado precisa estar incapacitado de realizar qualquer tipo de cargo ou função.
Assim, para garantir o direito, o cidadão precisa cumprir os seguintes requisitos:
- Estar permanentemente incapaz de trabalhar;
- Possuir qualidade de segurado (para isso, é necessário ser contribuinte do INSS);
- Ter contribuído por pelo menos 12 meses ao INSS antes da incapacidade.
Lista de doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez
Não existe uma lista definitiva de doenças que podem dar direito à aposentadoria por invalidez. No entanto, o regulamento aponta as doenças que garantem a dispensa do tempo de carência para conseguir o benefício. Confira abaixo:
- Tuberculose ativa;
- Nefropatias graves (doença renal);
- Hanseníase;
- Contaminação por radiaçãoç
- Alienação mental (distúrbios mentais);
- Esclerose múltipla;
- Hepatopatia grave;
- Doença de Paget (degeneração do tecido ósseo);
- Cardiopatia grave;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Síndrome de deficiência imunológica adquirida (AIDS).
Em contrapartida, se o segurado for acometido por alguma dessas doenças, não será preciso contribuir o tempo mínimo de 12 meses ao INSS para garantir a aposentadoria por invalidez.
Enfim, quer ficar por dentro de tudo o que acontece no mundo das finanças?
Então nos siga no canal do YouTube e em nossas redes sociais, como o Facebook, Twitter, Twitch e Instagram. Assim, você vai acompanhar tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito, empréstimos, fintechs e matérias relacionadas ao mundo das finanças.
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com