A contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) proporciona ao segurado diversos benefícios previdenciários como auxílio-maternidade, auxílio-acidente, auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria, entre outros.
Como trabalhadores autônomos e desempregados não contam com o recolhimento direto da fonte, como os trabalhadores formais, esses profissionais têm dificuldade em contribuir com a previdência. Contudo, o procedimento para realizar essa contribuição é simples. Saiba mais na matéria a seguir.
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Passo a passo para contribuir ao INSS
Há três maneiras de contribuir por conta própria ao INSS, são elas:
- Contribuinte individual;
- Contribuinte facultativo;
- Microempreendedor Individual (MEI).
Para quem é registrado como MEI, o procedimento é realizado de forma mais simples, pois ao pagar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional mensalmente, já está incluso a contribuição ao INSS.
Vale destacar que o contribuinte individual exerce atividade remunerada e assume o risco da atividade, portanto, sua contribuição é obrigatória. Já o contribuinte facultativo é aquele que não exerce atividade remunerada, mas deseja ter acesso aos direitos previdenciários.
Porém, os demais cidadãos que contribuem por conta própria devem seguir os passos abaixo:
1. Consultar o NIT ou PIS
Quem desejar contribuir por conta própria ao INSS deve, primeiramente, saber qual o seu número do NIT ou do PIS.
Aquele que possui Carteira de Trabalho, porém está atuando como autônomo, a contribuição é realizada através do número do Programa de Inscrição Social (PIS), que pode ser encontrado na primeira página da carteira.
O uso do Número de Identificação do Trabalhador (NIT) é necessário, caso não possua Carteira de Trabalho. Para obtê-lo, é preciso efetuar o cadastro no site do Cadastro Nacional de Informações Sociais.
2. Saber qual o tipo de contribuição
Há dois tipos de planos para a contribuição: o Simplificado, onde a contribuição é de 11% do salário mínimo, e o Normal, em que a contribuição é de 20% sobre a remuneração do trabalhador. O pagamento também pode ser feito de forma mensal ou trimestral.
3. Obter a Guia de Pagamento da Previdência (GPS)
Em papelarias é possível adquirir a Guia de Pagamento da Previdência (GPS) impressa, para o preenchimento manual. Mas também é possível ter acesso, de forma gratuita, a GPS online, que é possível preencher por meio do site da Receita Federal.
4. Preencher a GPS
Com a GPS em mãos, o trabalhador deverá preencher os seguintes dados:
- Nome, telefone e endereço;
- Número do PIS ou NIT;
- Código de pagamento, de acordo com o tipo de contribuição;
- Mês e ano da contribuição;
- Valor da contribuição.
5. Pagar a GPS
Por fim, basta pagar, até o dia 15 de cada mês, a GPS em bancos, lotéricas ou internet banking.
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Imagem: Rido / Shutterstock.com