Carlino Souza

Venda de Imóveis: quais os documentos preciso ter em mãos?

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Durante uma venda de imóveis inúmeras lacunas ficam em aberto, dentre elas, uma das mais importantes: quais os documentos necessários? Veja neste artigo o passo a passo completo que deve ser seguido para uma correta venda de imóveis e todos os documentos necessários.

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Muitos buscam por corretores ou agências especializadas, mas há aqueles que se aventuram na venda de imóveis sozinho. E isso embora represente um determinado lucro, pode gerar dor de cabeça se feito da maneira errada. Visto que é necessário ter alguns cuidados e documentos em mãos, que a priori, pode se tornar um grande pesadelo.

Visto que ambas as partes devem estar em conformidade, principalmente o vendedor; isto é, com todos os documentos e sem qualquer alienação do imóvel; inclusive com parentes ou matrimônio.

Como funciona uma venda de imóveis?

Toda venda de imóveis funciona primordialmente como um compromisso entre ambas as partes. Isto é, entre o vendedor e o comprador. Na qual é anunciada uma intenção de venda, do vendedor para o comprador.

Mediante isso, a venda só é concretizada após a parte interessada repassar o valor para o comprador. Visto que o procedimento deve ser registrado em cartório, perante os cuidados de um tabelião. Essa é a segunda etapa, a primeira consiste na assinatura do contrato.

Logo após o contrato ser assinado e registrado em cartório, a intenção de venda é formalizada e passa a ter valor jurídico. E então, a parte interessada passará a quantia para o responsável pela venda de imóveis, assim, o imóvel já estará em posse do novo dono.

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Importante: logo após o término de todas as assinaturas, torna-se impossível a revogação do contrato.

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Quais cuidados devo ter?

A priori, poucos cuidados são necessários mediante a formulação de um contrato de venda de imóveis. Entretanto, tal como qualquer contrato, é importante ler, grifar e destacar muito bem todas as cláusulas do contrato. Desse modo, verifique os seguintes pontos no contrato de venda de imóveis.

  • Descrição do imóvel
  • Preço e prazos

A descrição do imóvel deverá estar narrada corretamente. Isto é: tamanho, localização e demais informações do âmbito. Além do prazo de entrega, mediante finalização do pagamento. E por fim, e não menos importante: o titular do imóvel.

É necessário ver se o vendedor de fato tem posse do imóvel, ou se não, se encontra-se com uma procuração real em seu nome. Visto que o contrato não vale nada, só passa a ter valor mediante consulta e validação por parte de um tabelião.

Quais os documentos necessários em uma venda de imóveis?

Mediante o processo de venda de imóveis, os documentos deverão ser apresentados em cartório e durante preparação do contrato. Segue os documentos necessários.

Documentos pessoais do vendedor

1. RG
2. Certidão de casamento ou nascimento
3. Comprovante de endereço
4. Protocolo da Matrícula e Número do Cartório do imóvel

Documentos do imóvel

1. Declaração de débitos
2. Índice do CNPJ
3. Contrato Social
4. Estatuto do imóvel e dados acerca do condomínio; em caso de apartamentos

Todos os documentos acima são fáceis de serem encontrados e validados, e a venda de imóveis só pode ser formalizada mediante a sua apresentação. E então, o que achou do artigo?